Ângelo Novo (*)
O velho Aristóteles era sobre isso absolutamente terminante: “o homem não deve trabalhar simultaneamente com a sua mente e com o seu corpo, pois que os dois tipos de trabalho são opostos; o trabalho do corpo impede o da mente, e o trabalho da mente impede o do corpo” (‘Política’, Livro VIII, Parte IV).
Durante milénios, atravessando vários modos de produção e distintas sociedades de classes, foi este o senso comum indiscutível. Uns fazem, outros concebem e dirigem. Correspondia fielmente à divisão social do trabalho e à apropriação privada dos meios de produção.
A alma é elevação e refinamento, o corpo bestialidade e degradação. Toda a riqueza social é criada pelo espírito, reflexo do sopro divino. O labor físico é apenas uma maldição sem sentido, imposta por nossos pecados e insuficiências humanas. Assim rezavam em uníssono, com variantes menores, a doutrina dos padres da Igreja e a dos próceres da filosofia idealista.
Poder-se-ia julgar que tudo isso são velharias perimidas. Dois séculos de propaganda democrática provocaram apesar de tudo algum desgaste na rigidez do sistema ocidental de castas, bem como na superstição ideológica por ele segregada como argamassa legitimadora. Hoje as classes sociais justificam-se por uma suposta meritocracia de base individual, que não se cansa aliás de lisonjear os que “vieram de baixo”.
A ciência ensina-nos que o complexo organismo humano é um sistema integrado. A consciência e o pensamento são fenómenos com uma base material (bio-química) já abundantemente estudada na neurologia e nas ciências do cérebro. Não há qualquer actividade humana física sem uma decisão e planificação ao nível do neo-cortex, assim como toda a actividade cerebral de relevo tem reflexos ao nível do sistema muscular. Não existe trabalho puramente “manual”, como o não há puramente “mental”.
Poder-se-ia pensar que era altura de dar descanso a esta clássica dicotomia, tributária dos sistemas filosóficos dualistas de outras eras. Mas isso seria subestimar a tenacidade e pertinácia dos instintos de classe da burguesia. E é assim que chegamos à nova coqueluche do pensamento económico e mundano nesta viragem de milénio: o advento da era da “informação”, proclamado pelos arautos da sociedade pós-industrial Daniel Bell, Alvin Toffler, Jeremy Rifkin ou o guru da gestão Peter Drucker, perante o aplauso generalizado da imprensa e das academias.
O trabalho físico de transformação material de matérias-primas em produtos com utilidades novas é agora considerado uma coisa do passado. Subsiste ainda, sem dúvida, e é até uma actividade estimável a todos os títulos. Mas a riqueza social verdadeiramente decisiva seria agora uma coisa puramente imaterial: ideações, signos, arrazoados e conceitos geralmente armazenados em suporte digital e movimentados nas “auto-estradas” da informação.
Chegamos enfim à era da produção imponderável. Para o teórico da “sociedade em rede” Manuel Castells, lugares e objectos físicos deixaram de ter significado económico, substituídos pelo conceito de “fluxos”. Podem ser ordens de compra de acções e títulos de bolsa, ideias geniais para uma campanha publicitária de choque, um novo conceito de marketing revolucionário, um novo plano de reestruturação da empresa com despedimentos em massa e, é claro, máxima contenção salarial. Tudo isto será naturalmente criação de “riqueza” e “alto valor acrescentado”, porque é “informação”.
Já o trabalho físico de fabrico dos produtos, isso será apenas um mero epifenómeno localizado, sem relevo de maior. Em Silicon Valley, Meca californiana da “nova economia”, uma mão-de-obra maioritariamente feminina, não sindicalizada, muita dela imigrante ilegal, reúne componentes electrónicos tendo para isso de manusear materiais altamente tóxicos como o cádmio, o chumbo e o mercúrio. Como desde há milénios, por cada membro da classe dominante a quem é permitido perorar ociosamente sobre a elevação fundamental da vida criadora do espírito, há sempre uma legião a quem as circunstâncias da vida obrigam a conhecer de perto a materialidade bruta e obstinada em que se alicerça a existência social.
Mas o discurso dominante continua ainda a ser o do primeiro. Sobre isso nada há de novo realmente, a não ser porventura o facto de estarmos a viver numa era de reacção, ocasião em que aquele discurso ganha sempre uma nova estridência, mas raramente uma nova profundidade. Por alguma razão desde há quase duzentos anos que a burguesia não quer que se investigue teoricamente o valor. Acha isso sempre uma questão “não científica”. Mas nem por isso deixou de se louvar continuamente a si própria e ao seu papel social, mesmo que para tal tenha de virar o mundo completamente do avesso num baile demencial de espectros e fetiches.
O conhecimento como factor produtivo.
Mas a “sociedade da informação” não é apenas um embuste ideológico, nem o poderia ser aliás de forma tão eficaz se não tivesse algum suporte material efectivo em que se basear. Como Marx há muito tempo previu, a produção capitalista tem evoluído no sentido de se tornar um processo de trabalho cada vez mais socializado, onde o factor conhecimento se torna cada vez mais preponderante.
Aqui, como ao longo deste artigo, considerarei “conhecimento” apenas a actividade intelectual que contribui para a acumulação do património científico e técnico da humanidade, para o enriquecimento do nosso “intelecto colectivo”. Deixo pois de fora actividades intelectuais (articulação de “signos”) puramente instrumentais, rotineiras e efémeras como contabilidade, gestão, secretaria, marketing, etc. Só o primeiro aliás será trabalho produtivo em sentido marxista.
Por outro lado, nunca é demais lembrar que todas estas novidades na paisagem industrial se verificam apenas nos países capitalistas mais avançados. Nos países periféricos, alguma industrialização que se verifique hoje é seguramente ainda de “vagas” anteriores, em cadeia de montagem ou mesmo em despóticas oficinas manufactureiras (“sweatshops”).
A economia mundial é assim, todo este sistema articulado de desenvolvimento desigual e combinado, por cujas artérias é continuamente bombeada mais-valia em direcção aos centros imperialistas. (É aliás nesse mesmo sentido que são sugados em cada vez maior número os trabalhadores do conhecimento qualificados naturais dos países pobres.)
Ora, é sempre considerando o sistema mundial no seu todo – e não uma sua parcela artificiosamente isolada - que temos de avaliar hoje da maturidade histórica do modo de produção capitalista e identificar os agentes portadores do projecto da sua superação revolucionária.
Feitos estes esclarecimentos e ressalvas, não deixa de ser impressionante relembrar aqui algumas passagens premonitórias de Marx, escritas no distante ano de 1858:
“Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação efectiva de valor passa a depender menos do tempo ou montante de trabalho empregue e mais do poder dos agentes postos em acção durante o tempo de trabalho, agentes esses cuja ‘poderosa efectividade’ é por sua vez fora de qualquer proporção com o trabalho directo gasto na sua produção, dependendo antes do estado geral das ciências e do progresso da tecnologia, ou seja da aplicação da ciência à produção. (...)”
“O trabalho parece agora não ser incluído no seio do processo de produção; antes o ser humano relaciona-se com ele como vigilante e regulador do próprio processo de produção. (...) “Ele coloca-se ao lado do processo de produção em lugar de ser o seu actor principal. Nesta transformação, não é nem o trabalho directo humano que ele desempenha, nem o tempo durante o qual ele trabalha, mas antes a incorporação do seu próprio poder produtivo geral, da sua compreensão da natureza e domínio sobre ela por virtude da sua presença como corpo social - é, numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social que aparece como a grande pedra fundacional da produção e da riqueza.
O roubo de tempo de trabalho alheio, em que se esteia a presente riqueza, parece uma base bem miserável em comparação com esta nova, criada pela indústria em larga escala. Assim que o trabalho na forma directa deixou de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixou e tem de deixar de ser a sua medida, e assim o valor de troca tem de deixar de ser a medida do valor de uso. O trabalho excedente da massa deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não-trabalho de alguns deixou de ser condição para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano.
Com isto, a produção baseada no valor de troca entra em colapso, e o processo de produção directo e material é liberto da sua forma de penúria e antagonismo. (...)” “O desenvolvimento do capital fixo indica até que ponto o conhecimento geral social se tornou uma força de produção directa, e até que ponto, consequentemente, as condições do próprio processo de vida social passaram para o controlo do intelecto geral e se transformaram de acordo com este. Até que ponto os poderes da produção social foram produzidos, não apenas na forma de conhecimento, mas também como órgãos imediatos da prática social, do processo real de vida.” (1)
A automação e a elevação da composição orgânica do capital põem-nos assim a questão dos limites da reprodução do sistema de extracção de mais-valia e da acumulação privada, pois que este se encontra dependente da constante incorporação de novo trabalho vivo (2). Lá chegaremos, seguramente, se nenhuma catástrofe regressiva se interpuser entretanto. Será então a altura em que, para franquear efectivamente tais limites, se tornará indispensável a tomada revolucionária do poder pela organização política representativa do projecto comunista.
Antes disso, porém, na fase embrionária em que nos encontramos presentemente coloca-se-nos antes o problema de uma transformação profunda na composição da classe trabalhadora e uma certa deslocação do cerne da actividade produtiva da fabricação de bens materiais para a produção de ideias e informação sob a forma mercantil. Em primeiro lugar, porque a introdução na produção de equipamento controlado por computador (robots, ferramentas digitais, etc.) faz com que a sua força de trabalho humana se concentre cada vez mais nas áreas de planeamento, pesquisa, investigação e design.
Vemos assim “fábricas” que se parecem cada vez mais com laboratórios. O trabalho físico “duro” é quase todo feito por máquinas, as quais é apenas necessário vigiar, controlar e reprogramar. As máquinas, porém, não criam valor mas, como capital constante que são, apenas o transmitem inalterado ao produto, à medida da sua depreciação. Temos assim que uma parte crescente do valor dos produtos nestas indústrias de ponta – e sobretudo uma parte crescente da mais-valia aí criada – é fruto de um trabalho predominantemente mental.
Em segundo lugar, há um crescente número de empresas que se especializaram na produção e venda de produtos intelectuais – investigação científica, projectos, invenções, design, software, bases de dados, etc. – com o fim de serem incorporados por outras empresas nos seus próprios processos produtivos.
Por fim, há uma enorme expansão na produção e venda ao consumidor final de produtos intelectuais em suporte facilmente reprodutível, tais como livros, periódicos, programas de televisão, audio-visuais, música, programas e jogos de computador, etc.. (3) (4)
Ora, a produção mercantilizada de bens ideais e de conhecimento implica uma série de problemas de difícil acomodamento para o sistema capitalista:
- O conhecimento, uma vez produzido, pode ser copiado e transmitido a muito baixos custos;
- O conhecimento nunca é consumido e, podendo embora incorrer em obsolescência e variações de significado, o seu período de vida potencial é o mesmo da espécie humana;
- Devido a estes factores, o conhecimento apenas pode ter um preço se for protegido por alguma forma de monopólio, o qual terá de ser imposto coercivamente pelo aparato estatal;
- O preço do conhecimento é de difícil estabelecimento porque a informação é indivisível e, por definição, os adquirentes não poderão compreender o conteúdo da mercadoria antes de... a terem adquirido;
- A natureza do conhecimento é tal que é extremamente difícil, senão impossível, manter indefinidamente monopólios sobre ele, havendo uma tendência permanente para que a informação detida privativamente “flua” de novo para o domínio público (3).
Novas vedações
As criações ideais e o conhecimento, em essência, querem ser livres. Vão assim resistir com extremo denodo e obstinação a todas as tentativas para os enclausurar e submeter ao processo de valorização e apropriação privada. Em particular, a produção de conhecimentos novos tende com toda a naturalidade a integrar-se no fundo comum que Marx designava por “intelecto geral”, considerando que a sua crescente ascendência sobre o processo produtivo provocaria o colapso da forma valor de troca.
Para a burguesia, porém, isto é em absoluto anátema e, literalmente, uma questão de vida ou de morte. É assim que ela vai tentar impor ao conhecimento novas “vedações” (enclosures), à semelhança das que retalharam os campos baldios (commons) de Inglaterra quando eles foram violentamente apropriados pelos poderosos terratenentes com o apoio da autoridade do Estado, num movimento que teve início no século XV (5).
Para isso dispõe de vários instrumentos jurídicos no campo da chamada propriedade intelectual, com destaque para as patentes, as marcas comerciais e o direito patrimonial de autor (copyright). A expansão recente dos direitos de propriedade intelectual tem sido impressionante. Tem-se assistido não só a um alargamento do campo das ideias patenteáveis, mas também a um reforço dos poderes permitidos aos proprietários e a um alargamento dos limites temporais de vigência desses mesmos direitos exclusivos.
Se até aqui se entendia que só invenções ou expressões originais podiam ser patenteáveis, isso agora é disputado. Por exemplo, a Directiva Europeia sobre Bases de Dados cria direitos de propriedade sobre meras compilações de factos sem qualquer originalidade. São agora ocorrência vulgar a concessão de patentes sobre descobertas no campo das ciências biológicas: sequências genéticas ou células estaminais humanas, organismos simples, espécies vegetais e animais, proteínas, genes, etc..
Numa decisão seminal impressionante, o Supremo Tribunal da Califórnia decretou que o Sr. Moore não tinha quaisquer direitos sobre as células do seu baço, concedendo uma patente aos médicos que com base em algumas delas criaram uma linha celular no valor comercial de um bilião de dólares. Na área das ciências dos materiais e das nanotecnologias há também um grande movimento de privatização de novos conhecimentos. E essa tendência pode conhecer uma verdadeira explosão na confluência entre a engenharia genética, a electrónica e a chamada biologia sintética.
Até aqui, a norma geral era a de que as ideias e descobertas científicas pertenciam por regra ao domínio público, sendo a concessão de quaisquer direitos particulares sobre elas sempre uma excepção que tinha de ser justificada por razões de utilidade pública. Normalmente, isso era feito recorrendo ao mito do homo economicus: só concedendo direitos de uso exclusivo a certos inventores e a certos investidores é que a sociedade poderia beneficiar plenamente da criatividade e iniciativa dos seus membros mais engenhosos, a qual seria despertada apenas pela perspectiva de benefícios materiais egoístas.
Entretanto, com a radicalização desta mesma ideologia na ofensiva neo-liberal contemporânea, vai ganhando terreno a ideia de que o domínio público é por definição ineficiente e retardatário. A excepção passa a regra, devendo a propriedade particular expandir-se em todas as direcções e o domínio público tornar-se residual. Abriu-se assim uma corrida rumo à nova fronteira, num espírito de verdadeiro “far west”.
As universidades são verdadeiramente retalhadas em coutadas de serviço dos grandes blocos monopolistas. Há empresas e corretores especializados na detenção, avaliação, combinação em “pacotes”, promoção e comercialização de títulos de propriedade intelectual. Os desacordos e incertezas sobre o conceito e limites das matérias patenteáveis não parecem desencorajar os açambarcadores, que se preparam afincadamente para longas, intricadas e dispendiosíssimas batalhas judiciais. Esta demarcação de propriedades envolve um verdadeiro labirinto de subtilezas conceptuais (do filosófico ao eminentemente técnico) que fazem do jurista o agrimensor do nosso tempo.
Na era da “globalização”, importava naturalmente dar âmbito mundial a este novo “scramble” imperialista. Desde o Acordo TRIPS de Marrakesh em 1994, dispõe-se já de um instrumento de imposição universal dos títulos de propriedade intelectual, sob a supervisão da Organização Mundial para a Propriedade Intelectual e do Conselho TRIPS da Organização Mundial do Comércio. Por outro lado, os gabinetes de patentes mais poderosos do mundo (de âmbito nacional e regional) estão em vias de se organizar com vista à criação de um Sistema Mundial de Protecção da Propriedade Intelectual.
Para quem tem a paixão do conhecimento das fundações de uma sociedade de classes é sempre fascinante viver numa dessas épocas em que aquelas são expandidas e revigoradas por uma nova vaga de pilhagem e assalto desbragado. É em momentos assim que fica patente como tinha razão o jovem Proudhon ao afirmar epigramaticamente que a propriedade é o roubo (6).
Passado o festim, é claro, a extorsão continua mas já normalizada e envolta numa sóbria capa institucional. Naqueles momentos é que vale tudo. O camponês vê-se expropriado de culturas praticadas pelos seus antepassados desde tempos imemoriais; os universitários vêm vedado o acesso ao ensino de certos conhecimentos científicos; o cidadão incauto acorda um dia dando-se conta da expoliação de uma parte do seu baço.
O esbulho é aqui tanto mais flagrante quanto é certo que o conhecimento foi sempre, historicamente, um processo eminentemente social. Nenhuma criação ou descoberta importante é possível que não seja alicerçada no imenso património comum do conhecimento acumulado da humanidade.
Do mesmo modo, é óbvio para todos (excepto porventura os ideólogos burgueses mais fanatizados) que, se partes desse património passarem a ser subtraídas ao uso e disponibilidade comuns, outros tantos caminhos de progresso encontrar-se-ão desse modo bloqueados para a humanidade.
Vagas sucessivas na luta de classes
A burguesia afadiga-se de uma forma insana a lotear e adjudicar-se a si própria novos talhões do conhecimento mas o seu esforço é inglório. Na verdade, está apenas a bombear água de um navio que se afunda inexoravelmente, a um ritmo muito superior ao que ela pode sequer tentar contrariar. A informação quer ser livre e, em última instância, nada lhe poderá barrar esse caminho, por muito que a queiram circunscrever com “arame farpado electrónico”.
Isso acontece porque, por um lado, no seu suporte digital, a informação é muito facilmente armazenada, sendo o custo da sua reprodução e transmissão praticamente zero. Por outro lado, a chegada das comunicações em rede veio libertar uma energia social de dádiva e cooperação espontânea que espanta e desgosta naturalmente todos os ideólogos que, como o inefável João César das Neves, insistem que na vida “não há almoços grátis”.
Uma primeira manifestação deste fenómeno foi a própria Internet, criada com base em programas e protocolos não comerciais e cuja imensa maioria de conteúdos é também disponibilizada livremente. Com grande impacto público, houve o desenvolvimento de toda uma série de fenómenos de partilha espontânea e anónima que fazem tremer, nomeadamente, a indústria discográfica. O caso mais interessante é porém o movimento de software livre. O princípio geral deste movimento é de que os programas informáticos devem ser livremente usados, partilhados, examinados no seu código originário, modificados e redistribuídos (com ou sem alterações), tudo sem quaisquer restrições decorrentes de “propriedade intelectual”.
Criadores e distribuidores de software livre podem oferecê-lo gratuitamente ou vendê-lo. O que não podem é colocar restrições à sua livre circulação e desenvolvimento posteriores. Para esse efeito, a licença pública do software livre contém provisões (o chamado “copyleft”) para garantir que quaisquer novos desenvolvimentos no programa se mantenham também sempre de uso e acesso livres. Deste modo, a criatividade distribuída de todos os interessados vai-se acumulando, mantendo-se o produto aberto e de acesso garantido para todos que o desejem utilizar, estudar e aperfeiçoar.
O mais conhecido produto de um esforço cooperativo desenvolvido nesta base é o sistema operativo GNU/Linux. A ortodoxia ideológica burguesa logo nos diria que um tal sistema de produção não pode funcionar, por falta de “incentivos” (7) e direcção. E no entanto, os obstinados factos contam-nos uma história completamente diversa. O software livre rivaliza ou supera mesmo os seus concorrentes “proprietários”, sendo uma fonte contínua e extremamente alargada de inovação da mais alta qualidade.
E o que é mais espantoso é que, não só os diversos campos de trabalho especializado mas também a própria direcção geral estratégica do desenvolvimento do produto parece poder ser recolhida sem problemas pelo mesmo método da criatividade distribuída, espontânea e voluntária que flui de todo o lado.
É claro que novas possibilidades técnicas, por si só, não nos trazem novos princípios ideológicos se não houver actores sociais capazes de os encarnarem e fazerem seus. Ora, sob esse ponto de vista, o comunismo digital é produto e estandarte de uma fracção extremamente minoritária e relativamente privilegiada da classe trabalhadora, mesmo que tomemos em conta apenas as sociedades capitalistas mais desenvolvidas.
Trata-se do pequeno segmento dos trabalhadores especializados de forte componente técnica, um de entre os vários que resultaram da pulverização da classe operária tradicional como resultado da automatização e da desregulação neo-liberal. Ao todo serão apenas umas escassas dezenas de milhões em todo o mundo. No entanto, são hoje um dos mais destacados actores no grande teatro da luta de classes a nível planetário, guarnecendo uma das frentes fundamentais da gesta de libertação da humanidade do pesadelo capitalista. São eles que resistem em primeira linha às tentativas de esbulho do património cultural adquirido da espécie humana, defendendo a sua preservação e enriquecimento dentro do domínio público universal.
Uma segunda frente de lutas é constituída em torno das relações industriais clássicas, que são aquelas sobre as quais se edificou toda a tradição do movimento socialista desde o segundo quartel do século XIX. Aqui, o núcleo axial do confronto situa-se em torno da posse dos meios físicos de produção, a partir da qual decorre a exploração da força de trabalho (extracção da mais-valia) dos despossuídos. Esta frente de luta continua naturalmente a ser fundamental, mas nota-se agora que ela operou uma certa deslocação para a semi-periferia do sistema imperialista mundial.
Os grandes exércitos operários não desapareceram, mas onde eles agora se encontram é sobretudo no Sudeste asiático e em alguns países da cintura islâmica ou da América Latina. Em bastantes destes países, a classe operária está ainda em formação ou é extremamente jovem. Noutros dispõe já de alguma experiência de organização. Em todos os casos, porém, verifica-se alguma dificuldade na sua evolução até uma radicalidade madura e independente.
Essa dificuldade tem a ver com o facto de as relações industriais imediatas nestes países estarem integradas em relações mais amplas de domínio imperialista. Não há assim uma saída socialista possível para o conflito local sem a resolução prévia dessa dominação do capital externo. É por isso que a classe operária, em geral, participa aí no bloco nacional-democrático (tantas vezes clandestino) onde aliás nem sempre consegue arranjar espaço para preservar suficientemente a sua identidade própria.
A terceira frente de luta – e o verdadeiro êmbolo que porá em marcha todas as outras – é constituída pela imensa massa dos camponeses desenraizados e sem terra, dos pobres urbanizados de todo o mundo, dos desempregados, semi-empregados, empregados ocasionais, desqualificados, precários, informais e clandestinos que procuram em vão, a Norte como a Sul, uma vida e um sentido neste mundo em putrefacção do capital (9).
Poderemos considerar toda esta imensa mole humana como um novo proletariado, dando a esta palavra o seu sentido etimológico original (10). O proletariado romano era uma classe economicamente improdutiva que havia sido expulsa dos seus ofícios pela mão-de-obra escrava trazida das conquistas. O seu préstimo maior para a classe dirigente era fornecer-lhe prole para servir de soldadesca.
De um modo relativamente similar, o moderno proletariado é a classe excluída da vida económica pelo declínio inexorável da lucratividade do capital. A produção automatizada não cria valor novo. A elevação da composição orgânica do capital pressiona a taxa de lucro para a baixa. Decrescendo a massa total da mais-valia, logo a burguesia quer para si uma fatia dela acrescida, aumentando a taxa de exploração. Mas isso para ela é apenas dar mais uma volta com a corda ao pescoço, porque comprimindo a massa salarial cria problemas de realização da mais-valia produzida.
Neste círculo vicioso de estagnação e declínio, grandes massas laboriosas são despedidas e mantidas em reserva indefinidamente, juntando-se aos camponeses desalojados que reclamam também o seu lugar à mesa da prometida abundância pós-industrial. Agudiza-se assim a contradição entre as forças de produção emergentes e as relações de produção em vigor.
A um certo ponto, se quisermos manter o sistema capitalista, teremos que eliminar a população “excedente”. Se quisermos manter a população, teremos que nos livrar do sistema. É o crescimento imparável da nova massa proletária que vai fazer amadurecer e explodir a contradição fundamental nos seus nódulos críticos. É a pressão vital exercida da base por todo este imenso magma humano em combustão que vai servir de detonador, transmitindo energia à luta da classe operária que por sua vez a retransmitirá, com vigor acrescido, à causa da liberdade sustentada pelos trabalhadores do conhecimento.
O grande ídolo capitalista da propriedade privada estremecerá na cúpula, acabando por se despenhar aos pés da multidão, rasgando-se assim de par em par os horizontes para um mundo inteiramente novo em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.
O velho Aristóteles era sobre isso absolutamente terminante: “o homem não deve trabalhar simultaneamente com a sua mente e com o seu corpo, pois que os dois tipos de trabalho são opostos; o trabalho do corpo impede o da mente, e o trabalho da mente impede o do corpo” (‘Política’, Livro VIII, Parte IV).
Durante milénios, atravessando vários modos de produção e distintas sociedades de classes, foi este o senso comum indiscutível. Uns fazem, outros concebem e dirigem. Correspondia fielmente à divisão social do trabalho e à apropriação privada dos meios de produção.
A alma é elevação e refinamento, o corpo bestialidade e degradação. Toda a riqueza social é criada pelo espírito, reflexo do sopro divino. O labor físico é apenas uma maldição sem sentido, imposta por nossos pecados e insuficiências humanas. Assim rezavam em uníssono, com variantes menores, a doutrina dos padres da Igreja e a dos próceres da filosofia idealista.
Poder-se-ia julgar que tudo isso são velharias perimidas. Dois séculos de propaganda democrática provocaram apesar de tudo algum desgaste na rigidez do sistema ocidental de castas, bem como na superstição ideológica por ele segregada como argamassa legitimadora. Hoje as classes sociais justificam-se por uma suposta meritocracia de base individual, que não se cansa aliás de lisonjear os que “vieram de baixo”.
A ciência ensina-nos que o complexo organismo humano é um sistema integrado. A consciência e o pensamento são fenómenos com uma base material (bio-química) já abundantemente estudada na neurologia e nas ciências do cérebro. Não há qualquer actividade humana física sem uma decisão e planificação ao nível do neo-cortex, assim como toda a actividade cerebral de relevo tem reflexos ao nível do sistema muscular. Não existe trabalho puramente “manual”, como o não há puramente “mental”.
Poder-se-ia pensar que era altura de dar descanso a esta clássica dicotomia, tributária dos sistemas filosóficos dualistas de outras eras. Mas isso seria subestimar a tenacidade e pertinácia dos instintos de classe da burguesia. E é assim que chegamos à nova coqueluche do pensamento económico e mundano nesta viragem de milénio: o advento da era da “informação”, proclamado pelos arautos da sociedade pós-industrial Daniel Bell, Alvin Toffler, Jeremy Rifkin ou o guru da gestão Peter Drucker, perante o aplauso generalizado da imprensa e das academias.
O trabalho físico de transformação material de matérias-primas em produtos com utilidades novas é agora considerado uma coisa do passado. Subsiste ainda, sem dúvida, e é até uma actividade estimável a todos os títulos. Mas a riqueza social verdadeiramente decisiva seria agora uma coisa puramente imaterial: ideações, signos, arrazoados e conceitos geralmente armazenados em suporte digital e movimentados nas “auto-estradas” da informação.
Chegamos enfim à era da produção imponderável. Para o teórico da “sociedade em rede” Manuel Castells, lugares e objectos físicos deixaram de ter significado económico, substituídos pelo conceito de “fluxos”. Podem ser ordens de compra de acções e títulos de bolsa, ideias geniais para uma campanha publicitária de choque, um novo conceito de marketing revolucionário, um novo plano de reestruturação da empresa com despedimentos em massa e, é claro, máxima contenção salarial. Tudo isto será naturalmente criação de “riqueza” e “alto valor acrescentado”, porque é “informação”.
Já o trabalho físico de fabrico dos produtos, isso será apenas um mero epifenómeno localizado, sem relevo de maior. Em Silicon Valley, Meca californiana da “nova economia”, uma mão-de-obra maioritariamente feminina, não sindicalizada, muita dela imigrante ilegal, reúne componentes electrónicos tendo para isso de manusear materiais altamente tóxicos como o cádmio, o chumbo e o mercúrio. Como desde há milénios, por cada membro da classe dominante a quem é permitido perorar ociosamente sobre a elevação fundamental da vida criadora do espírito, há sempre uma legião a quem as circunstâncias da vida obrigam a conhecer de perto a materialidade bruta e obstinada em que se alicerça a existência social.
Mas o discurso dominante continua ainda a ser o do primeiro. Sobre isso nada há de novo realmente, a não ser porventura o facto de estarmos a viver numa era de reacção, ocasião em que aquele discurso ganha sempre uma nova estridência, mas raramente uma nova profundidade. Por alguma razão desde há quase duzentos anos que a burguesia não quer que se investigue teoricamente o valor. Acha isso sempre uma questão “não científica”. Mas nem por isso deixou de se louvar continuamente a si própria e ao seu papel social, mesmo que para tal tenha de virar o mundo completamente do avesso num baile demencial de espectros e fetiches.
O conhecimento como factor produtivo.
Mas a “sociedade da informação” não é apenas um embuste ideológico, nem o poderia ser aliás de forma tão eficaz se não tivesse algum suporte material efectivo em que se basear. Como Marx há muito tempo previu, a produção capitalista tem evoluído no sentido de se tornar um processo de trabalho cada vez mais socializado, onde o factor conhecimento se torna cada vez mais preponderante.
Aqui, como ao longo deste artigo, considerarei “conhecimento” apenas a actividade intelectual que contribui para a acumulação do património científico e técnico da humanidade, para o enriquecimento do nosso “intelecto colectivo”. Deixo pois de fora actividades intelectuais (articulação de “signos”) puramente instrumentais, rotineiras e efémeras como contabilidade, gestão, secretaria, marketing, etc. Só o primeiro aliás será trabalho produtivo em sentido marxista.
Por outro lado, nunca é demais lembrar que todas estas novidades na paisagem industrial se verificam apenas nos países capitalistas mais avançados. Nos países periféricos, alguma industrialização que se verifique hoje é seguramente ainda de “vagas” anteriores, em cadeia de montagem ou mesmo em despóticas oficinas manufactureiras (“sweatshops”).
A economia mundial é assim, todo este sistema articulado de desenvolvimento desigual e combinado, por cujas artérias é continuamente bombeada mais-valia em direcção aos centros imperialistas. (É aliás nesse mesmo sentido que são sugados em cada vez maior número os trabalhadores do conhecimento qualificados naturais dos países pobres.)
Ora, é sempre considerando o sistema mundial no seu todo – e não uma sua parcela artificiosamente isolada - que temos de avaliar hoje da maturidade histórica do modo de produção capitalista e identificar os agentes portadores do projecto da sua superação revolucionária.
Feitos estes esclarecimentos e ressalvas, não deixa de ser impressionante relembrar aqui algumas passagens premonitórias de Marx, escritas no distante ano de 1858:
“Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação efectiva de valor passa a depender menos do tempo ou montante de trabalho empregue e mais do poder dos agentes postos em acção durante o tempo de trabalho, agentes esses cuja ‘poderosa efectividade’ é por sua vez fora de qualquer proporção com o trabalho directo gasto na sua produção, dependendo antes do estado geral das ciências e do progresso da tecnologia, ou seja da aplicação da ciência à produção. (...)”
“O trabalho parece agora não ser incluído no seio do processo de produção; antes o ser humano relaciona-se com ele como vigilante e regulador do próprio processo de produção. (...) “Ele coloca-se ao lado do processo de produção em lugar de ser o seu actor principal. Nesta transformação, não é nem o trabalho directo humano que ele desempenha, nem o tempo durante o qual ele trabalha, mas antes a incorporação do seu próprio poder produtivo geral, da sua compreensão da natureza e domínio sobre ela por virtude da sua presença como corpo social - é, numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social que aparece como a grande pedra fundacional da produção e da riqueza.
O roubo de tempo de trabalho alheio, em que se esteia a presente riqueza, parece uma base bem miserável em comparação com esta nova, criada pela indústria em larga escala. Assim que o trabalho na forma directa deixou de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixou e tem de deixar de ser a sua medida, e assim o valor de troca tem de deixar de ser a medida do valor de uso. O trabalho excedente da massa deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não-trabalho de alguns deixou de ser condição para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano.
Com isto, a produção baseada no valor de troca entra em colapso, e o processo de produção directo e material é liberto da sua forma de penúria e antagonismo. (...)” “O desenvolvimento do capital fixo indica até que ponto o conhecimento geral social se tornou uma força de produção directa, e até que ponto, consequentemente, as condições do próprio processo de vida social passaram para o controlo do intelecto geral e se transformaram de acordo com este. Até que ponto os poderes da produção social foram produzidos, não apenas na forma de conhecimento, mas também como órgãos imediatos da prática social, do processo real de vida.” (1)
A automação e a elevação da composição orgânica do capital põem-nos assim a questão dos limites da reprodução do sistema de extracção de mais-valia e da acumulação privada, pois que este se encontra dependente da constante incorporação de novo trabalho vivo (2). Lá chegaremos, seguramente, se nenhuma catástrofe regressiva se interpuser entretanto. Será então a altura em que, para franquear efectivamente tais limites, se tornará indispensável a tomada revolucionária do poder pela organização política representativa do projecto comunista.
Antes disso, porém, na fase embrionária em que nos encontramos presentemente coloca-se-nos antes o problema de uma transformação profunda na composição da classe trabalhadora e uma certa deslocação do cerne da actividade produtiva da fabricação de bens materiais para a produção de ideias e informação sob a forma mercantil. Em primeiro lugar, porque a introdução na produção de equipamento controlado por computador (robots, ferramentas digitais, etc.) faz com que a sua força de trabalho humana se concentre cada vez mais nas áreas de planeamento, pesquisa, investigação e design.
Vemos assim “fábricas” que se parecem cada vez mais com laboratórios. O trabalho físico “duro” é quase todo feito por máquinas, as quais é apenas necessário vigiar, controlar e reprogramar. As máquinas, porém, não criam valor mas, como capital constante que são, apenas o transmitem inalterado ao produto, à medida da sua depreciação. Temos assim que uma parte crescente do valor dos produtos nestas indústrias de ponta – e sobretudo uma parte crescente da mais-valia aí criada – é fruto de um trabalho predominantemente mental.
Em segundo lugar, há um crescente número de empresas que se especializaram na produção e venda de produtos intelectuais – investigação científica, projectos, invenções, design, software, bases de dados, etc. – com o fim de serem incorporados por outras empresas nos seus próprios processos produtivos.
Por fim, há uma enorme expansão na produção e venda ao consumidor final de produtos intelectuais em suporte facilmente reprodutível, tais como livros, periódicos, programas de televisão, audio-visuais, música, programas e jogos de computador, etc.. (3) (4)
Ora, a produção mercantilizada de bens ideais e de conhecimento implica uma série de problemas de difícil acomodamento para o sistema capitalista:
- O conhecimento, uma vez produzido, pode ser copiado e transmitido a muito baixos custos;
- O conhecimento nunca é consumido e, podendo embora incorrer em obsolescência e variações de significado, o seu período de vida potencial é o mesmo da espécie humana;
- Devido a estes factores, o conhecimento apenas pode ter um preço se for protegido por alguma forma de monopólio, o qual terá de ser imposto coercivamente pelo aparato estatal;
- O preço do conhecimento é de difícil estabelecimento porque a informação é indivisível e, por definição, os adquirentes não poderão compreender o conteúdo da mercadoria antes de... a terem adquirido;
- A natureza do conhecimento é tal que é extremamente difícil, senão impossível, manter indefinidamente monopólios sobre ele, havendo uma tendência permanente para que a informação detida privativamente “flua” de novo para o domínio público (3).
Novas vedações
As criações ideais e o conhecimento, em essência, querem ser livres. Vão assim resistir com extremo denodo e obstinação a todas as tentativas para os enclausurar e submeter ao processo de valorização e apropriação privada. Em particular, a produção de conhecimentos novos tende com toda a naturalidade a integrar-se no fundo comum que Marx designava por “intelecto geral”, considerando que a sua crescente ascendência sobre o processo produtivo provocaria o colapso da forma valor de troca.
Para a burguesia, porém, isto é em absoluto anátema e, literalmente, uma questão de vida ou de morte. É assim que ela vai tentar impor ao conhecimento novas “vedações” (enclosures), à semelhança das que retalharam os campos baldios (commons) de Inglaterra quando eles foram violentamente apropriados pelos poderosos terratenentes com o apoio da autoridade do Estado, num movimento que teve início no século XV (5).
Para isso dispõe de vários instrumentos jurídicos no campo da chamada propriedade intelectual, com destaque para as patentes, as marcas comerciais e o direito patrimonial de autor (copyright). A expansão recente dos direitos de propriedade intelectual tem sido impressionante. Tem-se assistido não só a um alargamento do campo das ideias patenteáveis, mas também a um reforço dos poderes permitidos aos proprietários e a um alargamento dos limites temporais de vigência desses mesmos direitos exclusivos.
Se até aqui se entendia que só invenções ou expressões originais podiam ser patenteáveis, isso agora é disputado. Por exemplo, a Directiva Europeia sobre Bases de Dados cria direitos de propriedade sobre meras compilações de factos sem qualquer originalidade. São agora ocorrência vulgar a concessão de patentes sobre descobertas no campo das ciências biológicas: sequências genéticas ou células estaminais humanas, organismos simples, espécies vegetais e animais, proteínas, genes, etc..
Numa decisão seminal impressionante, o Supremo Tribunal da Califórnia decretou que o Sr. Moore não tinha quaisquer direitos sobre as células do seu baço, concedendo uma patente aos médicos que com base em algumas delas criaram uma linha celular no valor comercial de um bilião de dólares. Na área das ciências dos materiais e das nanotecnologias há também um grande movimento de privatização de novos conhecimentos. E essa tendência pode conhecer uma verdadeira explosão na confluência entre a engenharia genética, a electrónica e a chamada biologia sintética.
Até aqui, a norma geral era a de que as ideias e descobertas científicas pertenciam por regra ao domínio público, sendo a concessão de quaisquer direitos particulares sobre elas sempre uma excepção que tinha de ser justificada por razões de utilidade pública. Normalmente, isso era feito recorrendo ao mito do homo economicus: só concedendo direitos de uso exclusivo a certos inventores e a certos investidores é que a sociedade poderia beneficiar plenamente da criatividade e iniciativa dos seus membros mais engenhosos, a qual seria despertada apenas pela perspectiva de benefícios materiais egoístas.
Entretanto, com a radicalização desta mesma ideologia na ofensiva neo-liberal contemporânea, vai ganhando terreno a ideia de que o domínio público é por definição ineficiente e retardatário. A excepção passa a regra, devendo a propriedade particular expandir-se em todas as direcções e o domínio público tornar-se residual. Abriu-se assim uma corrida rumo à nova fronteira, num espírito de verdadeiro “far west”.
As universidades são verdadeiramente retalhadas em coutadas de serviço dos grandes blocos monopolistas. Há empresas e corretores especializados na detenção, avaliação, combinação em “pacotes”, promoção e comercialização de títulos de propriedade intelectual. Os desacordos e incertezas sobre o conceito e limites das matérias patenteáveis não parecem desencorajar os açambarcadores, que se preparam afincadamente para longas, intricadas e dispendiosíssimas batalhas judiciais. Esta demarcação de propriedades envolve um verdadeiro labirinto de subtilezas conceptuais (do filosófico ao eminentemente técnico) que fazem do jurista o agrimensor do nosso tempo.
Na era da “globalização”, importava naturalmente dar âmbito mundial a este novo “scramble” imperialista. Desde o Acordo TRIPS de Marrakesh em 1994, dispõe-se já de um instrumento de imposição universal dos títulos de propriedade intelectual, sob a supervisão da Organização Mundial para a Propriedade Intelectual e do Conselho TRIPS da Organização Mundial do Comércio. Por outro lado, os gabinetes de patentes mais poderosos do mundo (de âmbito nacional e regional) estão em vias de se organizar com vista à criação de um Sistema Mundial de Protecção da Propriedade Intelectual.
Para quem tem a paixão do conhecimento das fundações de uma sociedade de classes é sempre fascinante viver numa dessas épocas em que aquelas são expandidas e revigoradas por uma nova vaga de pilhagem e assalto desbragado. É em momentos assim que fica patente como tinha razão o jovem Proudhon ao afirmar epigramaticamente que a propriedade é o roubo (6).
Passado o festim, é claro, a extorsão continua mas já normalizada e envolta numa sóbria capa institucional. Naqueles momentos é que vale tudo. O camponês vê-se expropriado de culturas praticadas pelos seus antepassados desde tempos imemoriais; os universitários vêm vedado o acesso ao ensino de certos conhecimentos científicos; o cidadão incauto acorda um dia dando-se conta da expoliação de uma parte do seu baço.
O esbulho é aqui tanto mais flagrante quanto é certo que o conhecimento foi sempre, historicamente, um processo eminentemente social. Nenhuma criação ou descoberta importante é possível que não seja alicerçada no imenso património comum do conhecimento acumulado da humanidade.
Do mesmo modo, é óbvio para todos (excepto porventura os ideólogos burgueses mais fanatizados) que, se partes desse património passarem a ser subtraídas ao uso e disponibilidade comuns, outros tantos caminhos de progresso encontrar-se-ão desse modo bloqueados para a humanidade.
Vagas sucessivas na luta de classes
A burguesia afadiga-se de uma forma insana a lotear e adjudicar-se a si própria novos talhões do conhecimento mas o seu esforço é inglório. Na verdade, está apenas a bombear água de um navio que se afunda inexoravelmente, a um ritmo muito superior ao que ela pode sequer tentar contrariar. A informação quer ser livre e, em última instância, nada lhe poderá barrar esse caminho, por muito que a queiram circunscrever com “arame farpado electrónico”.
Isso acontece porque, por um lado, no seu suporte digital, a informação é muito facilmente armazenada, sendo o custo da sua reprodução e transmissão praticamente zero. Por outro lado, a chegada das comunicações em rede veio libertar uma energia social de dádiva e cooperação espontânea que espanta e desgosta naturalmente todos os ideólogos que, como o inefável João César das Neves, insistem que na vida “não há almoços grátis”.
Uma primeira manifestação deste fenómeno foi a própria Internet, criada com base em programas e protocolos não comerciais e cuja imensa maioria de conteúdos é também disponibilizada livremente. Com grande impacto público, houve o desenvolvimento de toda uma série de fenómenos de partilha espontânea e anónima que fazem tremer, nomeadamente, a indústria discográfica. O caso mais interessante é porém o movimento de software livre. O princípio geral deste movimento é de que os programas informáticos devem ser livremente usados, partilhados, examinados no seu código originário, modificados e redistribuídos (com ou sem alterações), tudo sem quaisquer restrições decorrentes de “propriedade intelectual”.
Criadores e distribuidores de software livre podem oferecê-lo gratuitamente ou vendê-lo. O que não podem é colocar restrições à sua livre circulação e desenvolvimento posteriores. Para esse efeito, a licença pública do software livre contém provisões (o chamado “copyleft”) para garantir que quaisquer novos desenvolvimentos no programa se mantenham também sempre de uso e acesso livres. Deste modo, a criatividade distribuída de todos os interessados vai-se acumulando, mantendo-se o produto aberto e de acesso garantido para todos que o desejem utilizar, estudar e aperfeiçoar.
O mais conhecido produto de um esforço cooperativo desenvolvido nesta base é o sistema operativo GNU/Linux. A ortodoxia ideológica burguesa logo nos diria que um tal sistema de produção não pode funcionar, por falta de “incentivos” (7) e direcção. E no entanto, os obstinados factos contam-nos uma história completamente diversa. O software livre rivaliza ou supera mesmo os seus concorrentes “proprietários”, sendo uma fonte contínua e extremamente alargada de inovação da mais alta qualidade.
E o que é mais espantoso é que, não só os diversos campos de trabalho especializado mas também a própria direcção geral estratégica do desenvolvimento do produto parece poder ser recolhida sem problemas pelo mesmo método da criatividade distribuída, espontânea e voluntária que flui de todo o lado.
É claro que novas possibilidades técnicas, por si só, não nos trazem novos princípios ideológicos se não houver actores sociais capazes de os encarnarem e fazerem seus. Ora, sob esse ponto de vista, o comunismo digital é produto e estandarte de uma fracção extremamente minoritária e relativamente privilegiada da classe trabalhadora, mesmo que tomemos em conta apenas as sociedades capitalistas mais desenvolvidas.
Trata-se do pequeno segmento dos trabalhadores especializados de forte componente técnica, um de entre os vários que resultaram da pulverização da classe operária tradicional como resultado da automatização e da desregulação neo-liberal. Ao todo serão apenas umas escassas dezenas de milhões em todo o mundo. No entanto, são hoje um dos mais destacados actores no grande teatro da luta de classes a nível planetário, guarnecendo uma das frentes fundamentais da gesta de libertação da humanidade do pesadelo capitalista. São eles que resistem em primeira linha às tentativas de esbulho do património cultural adquirido da espécie humana, defendendo a sua preservação e enriquecimento dentro do domínio público universal.
Uma segunda frente de lutas é constituída em torno das relações industriais clássicas, que são aquelas sobre as quais se edificou toda a tradição do movimento socialista desde o segundo quartel do século XIX. Aqui, o núcleo axial do confronto situa-se em torno da posse dos meios físicos de produção, a partir da qual decorre a exploração da força de trabalho (extracção da mais-valia) dos despossuídos. Esta frente de luta continua naturalmente a ser fundamental, mas nota-se agora que ela operou uma certa deslocação para a semi-periferia do sistema imperialista mundial.
Os grandes exércitos operários não desapareceram, mas onde eles agora se encontram é sobretudo no Sudeste asiático e em alguns países da cintura islâmica ou da América Latina. Em bastantes destes países, a classe operária está ainda em formação ou é extremamente jovem. Noutros dispõe já de alguma experiência de organização. Em todos os casos, porém, verifica-se alguma dificuldade na sua evolução até uma radicalidade madura e independente.
Essa dificuldade tem a ver com o facto de as relações industriais imediatas nestes países estarem integradas em relações mais amplas de domínio imperialista. Não há assim uma saída socialista possível para o conflito local sem a resolução prévia dessa dominação do capital externo. É por isso que a classe operária, em geral, participa aí no bloco nacional-democrático (tantas vezes clandestino) onde aliás nem sempre consegue arranjar espaço para preservar suficientemente a sua identidade própria.
A terceira frente de luta – e o verdadeiro êmbolo que porá em marcha todas as outras – é constituída pela imensa massa dos camponeses desenraizados e sem terra, dos pobres urbanizados de todo o mundo, dos desempregados, semi-empregados, empregados ocasionais, desqualificados, precários, informais e clandestinos que procuram em vão, a Norte como a Sul, uma vida e um sentido neste mundo em putrefacção do capital (9).
Poderemos considerar toda esta imensa mole humana como um novo proletariado, dando a esta palavra o seu sentido etimológico original (10). O proletariado romano era uma classe economicamente improdutiva que havia sido expulsa dos seus ofícios pela mão-de-obra escrava trazida das conquistas. O seu préstimo maior para a classe dirigente era fornecer-lhe prole para servir de soldadesca.
De um modo relativamente similar, o moderno proletariado é a classe excluída da vida económica pelo declínio inexorável da lucratividade do capital. A produção automatizada não cria valor novo. A elevação da composição orgânica do capital pressiona a taxa de lucro para a baixa. Decrescendo a massa total da mais-valia, logo a burguesia quer para si uma fatia dela acrescida, aumentando a taxa de exploração. Mas isso para ela é apenas dar mais uma volta com a corda ao pescoço, porque comprimindo a massa salarial cria problemas de realização da mais-valia produzida.
Neste círculo vicioso de estagnação e declínio, grandes massas laboriosas são despedidas e mantidas em reserva indefinidamente, juntando-se aos camponeses desalojados que reclamam também o seu lugar à mesa da prometida abundância pós-industrial. Agudiza-se assim a contradição entre as forças de produção emergentes e as relações de produção em vigor.
A um certo ponto, se quisermos manter o sistema capitalista, teremos que eliminar a população “excedente”. Se quisermos manter a população, teremos que nos livrar do sistema. É o crescimento imparável da nova massa proletária que vai fazer amadurecer e explodir a contradição fundamental nos seus nódulos críticos. É a pressão vital exercida da base por todo este imenso magma humano em combustão que vai servir de detonador, transmitindo energia à luta da classe operária que por sua vez a retransmitirá, com vigor acrescido, à causa da liberdade sustentada pelos trabalhadores do conhecimento.
O grande ídolo capitalista da propriedade privada estremecerá na cúpula, acabando por se despenhar aos pés da multidão, rasgando-se assim de par em par os horizontes para um mundo inteiramente novo em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.
NOTAS:
(1) Karl Marx, ‘Grundrisse’, Penguin Classics, Londres, 1993 (reimpressão), pág. 704 a 706. Tradução minha a partir da versão inglesa de Martin Nicolaus.
(2) Este argumento foi reafirmado com toda a clareza por Ernest Mandel em ‘Late Capitalism’, Verso, Londres, 1978, p. 207 e 506 ss.. (a primeira edição desta obra é de 1972). Em sentido contrário, o economista neo-marxista Piero Sraffa – ‘Production of commodities by means of commodities’, Cambridge, 1960 - admitiu, com base em intricadas demonstrações matemáticas, a possibilidade de subsistência da criação de mais-valia e sua distribuição entre proprietários privados dos meios de produção mesmo num sistema produtivo totalmente automatizado, isto é, sem incorporação de trabalho vivo. Esta posição, que se mantém ainda muito influente, parece basear-se num equívoco filosófico sobre o conceito de valor. Refira-se contudo que Mandel ressalvava (ob. cit., pág. 207, nota 43) ser “teoreticamente concebível que uma indústria inteiramente automatizada nos E.U.A. ou na Alemanha Ocidental recolhesse a mais-valia necessária à valorização do seu capital através de trocas com mercadorias de outros países produzidas de forma não automatizada”.
(3) Cf. Tessa Morris-Suzuki, ‘Capitalism in the computer age’ em Jim Davis, Thomas Hirschl e Michael Stack (editores), ‘Cutting Edge – Technology, Information, Capitalism and Social Revolution’, Verso Books, Londres e Nova Iorque, 1997. Este precioso volume colectivo é uma obra de referência fundamental sobre as novíssimas tendências do capitalismo e da luta com vista à sua superação revolucionária.
(4) Outra vertente da questão da “sociedade de informação” (que não abordaremos neste artigo), aliás a mais valorizada pelos comentadores burgueses, é o facto de existir nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas um grande crescimento do sector dos “serviços”. Grande parte deste crescimento é em sectores de conteúdo “pobre” e de carácter improdutivo que são meros sucedâneos mercantilizados da criadagem particular de outros tempos. Todavia, há também “serviços” em áreas ricas em conteúdo técnico especializado – sobretudo a Saúde, a Educação, a distribuição de água, energia e comunicações, etc. – onde se criam constantemente conhecimentos novos e cuja qualificação como trabalho produtivo é pelo menos uma questão em aberto, pois que eles participam decisivamente na formação e reprodução da força de trabalho social.
(5) Cf. ‘O Capital’, Ed. Avante, Lisboa, 1997, Livro Primeiro, Tomo III, pág. 811 ss.. Esta feliz analogia é usada por vários autores contemporâneos, sendo explorada em profundidade por James Boyle, professor de Direito na Universidade de Duke (E.U.A.) especialista em direito do domínio público cuja página pessoal na web em http://james-boyle.com/ está repleta de ensaios e estudos de grande interesse sobre aquilo que ele denomina de “segundo movimento de vedações” relativo aos “baldios intangíveis da mente”.
(6) Um poema anónimo inglês do século XVIII começava assim: “The law locks up the man or woman / Who steals the goose from off the common / But leaves the greater villain loose / Who steals the common from off the goose” (A lei põe homem ou mulher na prisão / que furte um ganso à solta no campo / Mas deixa livre o bem maior vilão / Que rouba o campo por debaixo do ganso) - epígrafe ao ensaio de James Boyle ‘The second enclosure movement and the construction of the public domain’, no sítio web já citado.
(7) Eben Moglen, num ensaio disponível em http://firstmonday.org/issues/issue4_8/moglen/, tem este impressionante parágrafo que, mais que uma inspirada premonição, é um traçado de rumo e um apelo à luta para os comunistas:
“Incentivos é apenas uma metáfora, e como metáfora para descrever a actividade criativa humana é bastante inepta. (…) A melhor metáfora surgiu no dia em que Michael Faraday se apercebeu do que acontece quando enrolamos um cabo de cobre à volta de um magneto que depois fazemos girar. A corrente flui nesse cabo, mas nós não nos perguntamos qual é o incentivo que os electrões têm para se deslocarem. Dizemos que a corrente resulta de uma propriedade emergente do sistema, a que chamamos indução. A questão que colocamos é «Qual é a resistência do cabo?». Portanto, o corolário metafórico de Moglen à Lei de Faraday diz que se enrolarmos a Internet sobre todas as pessoas no planeta e fizermos girar o planeta, o software flui por toda a rede. É uma propriedade emergente das mentes humanas em contacto que elas criarão coisas para o seu prazer recíproco, ou para vencer a sua agreste solidão. A única questão a colocar aqui é: qual é a resistência da rede? O corolário metafórico de Moglen à lei de Ohm afirma que a resistência da rede é directamente proporcional à força de campo do sistema de «propriedade intelectual». A resposta correcta (…) é assim: resistir à resistência.”
(8) A exposição de princípios do movimento de software livre, informações gerais e vários ensaios - nomeadamente do seu principal animador e ideólogo Richard Stallman (http://www.stallman.org/) - podem ser lidos no site do Projecto GNU e da Free Software Foundation em http://www.gnu.org//. A Associação Nacional para o Software Livre tem o seu site em http://www.ansol.org/
(9) Sobre as perspectivas de uma “sobre-urbanização” do mundo no próximo futuro, leia-se o excelente artigo de Mike Davis ‘A Planet of Slums’ em http://www.newleftreview.net/NLR26001.shtml .
(2) Este argumento foi reafirmado com toda a clareza por Ernest Mandel em ‘Late Capitalism’, Verso, Londres, 1978, p. 207 e 506 ss.. (a primeira edição desta obra é de 1972). Em sentido contrário, o economista neo-marxista Piero Sraffa – ‘Production of commodities by means of commodities’, Cambridge, 1960 - admitiu, com base em intricadas demonstrações matemáticas, a possibilidade de subsistência da criação de mais-valia e sua distribuição entre proprietários privados dos meios de produção mesmo num sistema produtivo totalmente automatizado, isto é, sem incorporação de trabalho vivo. Esta posição, que se mantém ainda muito influente, parece basear-se num equívoco filosófico sobre o conceito de valor. Refira-se contudo que Mandel ressalvava (ob. cit., pág. 207, nota 43) ser “teoreticamente concebível que uma indústria inteiramente automatizada nos E.U.A. ou na Alemanha Ocidental recolhesse a mais-valia necessária à valorização do seu capital através de trocas com mercadorias de outros países produzidas de forma não automatizada”.
(3) Cf. Tessa Morris-Suzuki, ‘Capitalism in the computer age’ em Jim Davis, Thomas Hirschl e Michael Stack (editores), ‘Cutting Edge – Technology, Information, Capitalism and Social Revolution’, Verso Books, Londres e Nova Iorque, 1997. Este precioso volume colectivo é uma obra de referência fundamental sobre as novíssimas tendências do capitalismo e da luta com vista à sua superação revolucionária.
(4) Outra vertente da questão da “sociedade de informação” (que não abordaremos neste artigo), aliás a mais valorizada pelos comentadores burgueses, é o facto de existir nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas um grande crescimento do sector dos “serviços”. Grande parte deste crescimento é em sectores de conteúdo “pobre” e de carácter improdutivo que são meros sucedâneos mercantilizados da criadagem particular de outros tempos. Todavia, há também “serviços” em áreas ricas em conteúdo técnico especializado – sobretudo a Saúde, a Educação, a distribuição de água, energia e comunicações, etc. – onde se criam constantemente conhecimentos novos e cuja qualificação como trabalho produtivo é pelo menos uma questão em aberto, pois que eles participam decisivamente na formação e reprodução da força de trabalho social.
(5) Cf. ‘O Capital’, Ed. Avante, Lisboa, 1997, Livro Primeiro, Tomo III, pág. 811 ss.. Esta feliz analogia é usada por vários autores contemporâneos, sendo explorada em profundidade por James Boyle, professor de Direito na Universidade de Duke (E.U.A.) especialista em direito do domínio público cuja página pessoal na web em http://james-boyle.com/ está repleta de ensaios e estudos de grande interesse sobre aquilo que ele denomina de “segundo movimento de vedações” relativo aos “baldios intangíveis da mente”.
(6) Um poema anónimo inglês do século XVIII começava assim: “The law locks up the man or woman / Who steals the goose from off the common / But leaves the greater villain loose / Who steals the common from off the goose” (A lei põe homem ou mulher na prisão / que furte um ganso à solta no campo / Mas deixa livre o bem maior vilão / Que rouba o campo por debaixo do ganso) - epígrafe ao ensaio de James Boyle ‘The second enclosure movement and the construction of the public domain’, no sítio web já citado.
(7) Eben Moglen, num ensaio disponível em http://firstmonday.org/issues/issue4_8/moglen/, tem este impressionante parágrafo que, mais que uma inspirada premonição, é um traçado de rumo e um apelo à luta para os comunistas:
“Incentivos é apenas uma metáfora, e como metáfora para descrever a actividade criativa humana é bastante inepta. (…) A melhor metáfora surgiu no dia em que Michael Faraday se apercebeu do que acontece quando enrolamos um cabo de cobre à volta de um magneto que depois fazemos girar. A corrente flui nesse cabo, mas nós não nos perguntamos qual é o incentivo que os electrões têm para se deslocarem. Dizemos que a corrente resulta de uma propriedade emergente do sistema, a que chamamos indução. A questão que colocamos é «Qual é a resistência do cabo?». Portanto, o corolário metafórico de Moglen à Lei de Faraday diz que se enrolarmos a Internet sobre todas as pessoas no planeta e fizermos girar o planeta, o software flui por toda a rede. É uma propriedade emergente das mentes humanas em contacto que elas criarão coisas para o seu prazer recíproco, ou para vencer a sua agreste solidão. A única questão a colocar aqui é: qual é a resistência da rede? O corolário metafórico de Moglen à lei de Ohm afirma que a resistência da rede é directamente proporcional à força de campo do sistema de «propriedade intelectual». A resposta correcta (…) é assim: resistir à resistência.”
(8) A exposição de princípios do movimento de software livre, informações gerais e vários ensaios - nomeadamente do seu principal animador e ideólogo Richard Stallman (http://www.stallman.org/) - podem ser lidos no site do Projecto GNU e da Free Software Foundation em http://www.gnu.org//. A Associação Nacional para o Software Livre tem o seu site em http://www.ansol.org/
(9) Sobre as perspectivas de uma “sobre-urbanização” do mundo no próximo futuro, leia-se o excelente artigo de Mike Davis ‘A Planet of Slums’ em http://www.newleftreview.net/NLR26001.shtml .
(10) Nelson Peery, ‘The birth of a new proletariat’, em ‘Cutting Edge’, ob. cit., pág. 297 ss..
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(*) Ângelo Novo é um ensaísta marxista independente, residente na cidade do Porto, em Portugal. Contactos e detalhes biográficos seus podem ser colhidos no seu site na internet em http://www.geocities.com/CapitolHill/6446/ , onde podem também ser lidos on-line alguns dos seus escritos políticos e de criação literária
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(*) Ângelo Novo é um ensaísta marxista independente, residente na cidade do Porto, em Portugal. Contactos e detalhes biográficos seus podem ser colhidos no seu site na internet em http://www.geocities.com/CapitolHill/6446/ , onde podem também ser lidos on-line alguns dos seus escritos políticos e de criação literária
Via: http://www.ocomuneiro.com/nr1_artigos_ossegredosdasociedadedainforma%E7ao.htm
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Etiquetas: Trabalho
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